A intervenção realizada esta semana num troço de cerca de 300 metros da Ribeira de Alcolobre (ou Ribeira da Coutada), que delimita os concelhos de Abrantes e Constância, tem gerado forte discussão nas redes sociais, enquanto as autarquias dizem desconhecer o processo e aguardam esclarecimentos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Os trabalhos decorreram na zona situada a jusante da EN118, entre as freguesias de Tramagal, no concelho de Abrantes, e Santa Margarida da Coutada, no concelho de Constância, abrangendo ambas as margens da linha de água, que serve de limite administrativo entre os dois concelhos.
A intervenção apanhou de surpresa autarquias e população. Sem qualquer informação pública prévia sobre os trabalhos ou sobre o projeto que lhes está associado, muitos habitantes foram confrontados, de forma inesperada, com uma profunda alteração da paisagem naquele troço da ribeira, o que desencadeou um intenso debate nas redes sociais.
A intervenção alterou significativamente a imagem daquele troço da ribeira, conhecido pela vegetação arbórea que acompanhava as margens, tendo sido efetuados trabalhos de desassoreamento, reforço das motas de proteção – diques longitudinais em terra construídos ao longo das margens para conter a água e reduzir o risco de inundação das áreas envolventes – e remoção praticamente integral da vegetação existente ao longo de cerca de 300 metros.
As imagens divulgadas nas redes sociais suscitaram dezenas de reações, dividindo opiniões entre quem considera que a intervenção descaracterizou profundamente a paisagem e poderá afetar os valores naturais da ribeira e quem entende que a limpeza da linha de água poderá contribuir para melhorar o seu funcionamento hidráulico e reduzir riscos associados à acumulação de vegetação.
Contactado pelo mediotejo.locais.net/, o presidente da Câmara de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos, afirmou desconhecer a intervenção.
“Não. Não fomos informados nem temos qualquer informação dessa situação. Já reportámos para a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e esperamos resposta”, afirmou.
Também o presidente da Câmara de Constância, Sérgio Oliveira, disse não ter conhecimento prévio dos trabalhos.
“Não sei. Mesmo não sendo competência da Câmara, é da APA, já pedi ao Serviço de Fiscalização da Câmara para verificar a situação. Também falei com o presidente Valamatos e eles já pediram esclarecimentos à APA”, referiu.
No mesmo sentido pronunciou-se o presidente da Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada, José Manuel Ricardo, limitando-se a afirmar que desconhece o processo.
Já o presidente da Junta de Freguesia de Tramagal, António José Carvalho, afirmou que a autarquia não recebeu qualquer informação formal sobre o projeto que está a ser desenvolvido nos terrenos da Coutada nem sobre a intervenção realizada na Ribeira de Alcolobre, embora tenha acompanhado os trabalhos no terreno e disponha de informação recolhida de forma informal.
Segundo apurou o mediotejo.locais.net/, a Coutada mudou recentemente de proprietário, estando em curso um projeto agrícola que prevê a instalação de um extenso olival numa área superior a 200 hectares.
Nos últimos meses têm sido executados trabalhos de desmatação, terraplanagens, nivelamento de terrenos e intervenções nas linhas de drenagem, tendo esta semana incidido sobre um troço de cerca de 300 metros da Ribeira de Alcolobre, entre a EN118 e a linha ferroviária da Beira Baixa.
A intervenção incluiu o desassoreamento da linha de água, o reforço das motas de proteção e a remoção praticamente integral da vegetação existente nas duas margens daquele troço, provocando uma alteração significativa da paisagem e originando forte debate público.
“Não temos formalmente conhecimento do projeto. Temos acompanhado os trabalhos no terreno e esperamos que as entidades competentes, nomeadamente a APA, esclareçam o enquadramento desta intervenção”, afirmou o autarca.
António José Carvalho reconheceu que a alteração da paisagem teve um forte impacto visual e compreende as reações que suscitou, mas considera prematuro retirar conclusões definitivas sobre as consequências ambientais da intervenção.
“Podemos estar perante uma oportunidade para juntar todas as entidades, os proprietários, os ambientalistas e as autarquias e procurar uma gestão mais integrada da ribeira, conciliando os valores ambientais, paisagísticos e económicos”, defendeu.
O presidente da Junta salientou ainda que grande parte da vegetação removida correspondia a acácias, uma espécie invasora, considerando que a intervenção poderá revelar-se positiva caso seja seguida de uma recuperação ecológica das margens.
“A erradicação da acácia é altamente positiva. Agora importa que haja uma renaturalização adequada, com espécies autóctones adaptadas à galeria ripícola, para percebermos qual será o resultado final da intervenção”, afirmou.
António José Carvalho lamentou igualmente a falta de comunicação entre as diferentes entidades com responsabilidades sobre o território.
“Somos muitas vezes surpreendidos por projetos desta dimensão quando eles já estão a acontecer. É importante melhorar a comunicação entre a APA, os proprietários, as autarquias e as juntas de freguesia para evitar conflitos e permitir uma gestão mais consensual do território”, concluiu.
O mediotejo.locais.net/ continuará a acompanhar este processo, procurando esclarecer junto da Agência Portuguesa do Ambiente o enquadramento legal da intervenção, as autorizações emitidas e as eventuais medidas de recuperação ambiental previstas, bem como ouvir a empresa promotora do projeto e as restantes entidades com responsabilidades neste processo.
As intervenções nas Ribeiras de Abrantes continuam a ser feitas com dois pesos e três medidas e ao arrepio das Leis Comunitárias. No Vale da Pucariça a APA exige aos proprietários o que não respeita no projeto que veio a ser executado pela Câmara Municipal de Abrantes, numa obra de 3 milhões na Ribeira de Rio de Moinhos deixando um rasto de destruição ambiental. Agora, tudo indica que proprietário endinheirado a pensar nos ganhos financeiros, com ou sem autorização, destrói a parte final da Ribeira de Alcolobre a qual, têm Centro Interpratativo no lugar do Crucifixo, inaugurado recentemente, com pompa e circunstâncias e pago com dinheiro público.
É ensurdecedor o silêncio da APA (Agência Portuguesa do Ambiente) e estranho o comportamento e a conivência da CM de Abrantes pois, só agora aparece a dizer nada saber do que se passa na Ribª de Alcolobre. É completamente reprovável a forma com o ambiente está a ser gerido em Abrantes, consequência destas obras desastrosas mas também, pela forma como está a ser gerido o saneamento básico e tratadas as águas residuais mas disso falaremos em local próprio.